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Mostrando postagens de fevereiro, 2018

Povo Munduruku repudia decreto do governo do Pará sobre Protocolos de Consulta

Foto de Anderson Barbosa, durante Assembléia dos Munduruku do Médio Tapajos, na Aldeia Dace Watpu O texto abaixo é a íntegra da carta-manifesto da associação dos munduruku da região do Médio Tapajós: A Associação Indígena Pariri, representante das onze aldeias Munduruku do Médio Tapajós, expressa seu total repúdio ao Governo do Estado do Pará e ao Decreto nº 1.969, de 24 de Janeiro de 2018 que institui o Grupo de Estudos para criar procedimentos de Consultas Prévias, Livres e Informadas a povos e populações tradicionais. O decreto afirma que observa a Convenção 169   da OIT, mas não realizou a consulta aos povos indígenas sobre a própria medida administrativa decretada para discutir Consulta Prévia. Não aceitamos essa dissimulação do governador Simão Jatene, que sugere observar a Convenção 169 e o direito à consulta dos povos e populações tradicionais e indígenas, mas cria de forma arbitrária e autoritária um Grupo de Estudos do qual não fazemos parte e cujo ingresso fica