Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de setembro, 2021

Movimento Tapajós Vivo protocola carta denúncia contra obra em Praia de Ponta de Pedras

  Praia Ponta de Pedras (Santarém/PA) O Movimento Tapajós Vivo (MTV) protocolou nesta quinta-feira (30) no Ministério Público Estadual (MPPA) e no Ministério Público Federal (MPF), uma carta denúncia contra a obra planejada pela Prefeitura de Santarém na praia de Ponta de Pedras. A obra que tem como objetivo a construção da orla na praia, estacionamento e pavimentação a beira rio Federal (Tapajós), vai contra o Código Florestal no inciso II do artigo 3º da Lei 12.651/12, APP é uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”, portanto precisa ser protegida permanentemente de 30 a 500 metros da beira de rio de acordo com seu período de última cheia do rio. Além disso a obra irá impactar diretamente a paisagem natural e sua biodiversidade na desova de pássa