O
Movimento Tapajós Vivo repudia o que os vereadores e o prefeito de
Santarém estão fazendo com a população, ao entregarem (em nome de
quem?) o Lago do Maicá para uma empresa particular fazer do lugar um complexo
portuário exportador de soja,
PREJUDICANDO consideravelmente
a exuberante natureza,
as populações
do entorno que vivem integradas ao ambiente, e
também atividades econômicas sustentáveis, como a pesca e o
turismo.
No
dia 24 de novembro de 2017, na Conferência Municipal convocada pela
prefeitura, em plenária com mais de 700 pessoas, que representavam diversas organizações e comunidades, foi aprovada a
revisão do Plano Diretor. Na ocasião, duas propostas divergentes
e relacionadas à questão portuária foram apresentadas. Numa delas,
o agronegócio queria para si o Lago do Maicá, especificamente para
a construção de um complexo portuário. Na outra proposta,
defendida pela sociedade civil organizada e pelos movimentos sociais,
priorizava-se o Lago do Maicá como área de pesca artesanal, turismo
de base comunitária e também para embarque e desembarque de
pequenos barcos. E foi esta segunda proposta a aprovada pela ampla
maioria das pessoas presentes, em sintonia com as regras e com a
dinâmica do Plano Diretor Participativo (PDP) que estava sendo
conduzido pela própria prefeitura de Santarém, durante o ano de
2017.
Na
sequência, a revisão do Plano Diretor, na forma de Projeto de Lei,
seguiu para a Câmara Municipal. Essa casa legislativa segurou o
projeto por quase todo o ano de 2018, até que, em dezembro, às
vésperas do recesso parlamentar, veio o golpe. Em um único dia, de
sopetão, os vereadores de Santarém alteraram o documento final de
revisão do Plano Diretor Participativo (PDP), que fora construído,
debatido e aprovado pela sociedade. E exatamente a proposta do
agronegócio, que havia sido derrotada na plenária do PDP,
foi recolocada no texto final, substituindo a proposta originalmente
aprovada, que previa o Maicá vivo.
O
anúncio de que o prefeito Nélio Aguiar irá sancionar esse Projeto de Lei conforme recebeu dos vereadores, com o Maicá entregue
aos interesses de uma empresa privada chamada Embraps, e indo contra
o que foi democraticamente encaminhado nas plenárias do Plano
Diretor Participativo, é uma demonstração de insensatez. Abrir mão do Maicá, com toda a sua importância social, cultural, turística,
econômica e ecológica, em troca de vantagens restritas ao
agronegócio exportador, como se este setor fosse a única
alternativa para Santarém, é algo que não permitiremos.
O Maicá hoje é nossa bandeira. Nélio, de que lado você está?
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