Livro aborda importância dos Protocolos de Consulta para a garantia de direitos de comunidades tradicionais
Diálogo durante o IV Encontro
Nacional de Agroecologia inspirou a escrita da obra, que mostra como os
protocolos contribuem na organização política das comunidades ameaçadas
por projetos estatais e privados
Os protocolos de consulta livre,
prévia e informada às comunidades são previstos pela Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), e buscam garantir a
autonomia dos povos e comunidades na gestão dos seus territórios
tradicionais, em situações de ameaça por projetos estatais e privados, a
exemplo de rodovias, hidrelétricas, ferrovias e mineração.
Buscando dar visibilidade para o tema e auxiliar comunidades e operadores do direito no processo de construção de protocolos, a Fundação Rosa Luxemburgo
produziu o livro “”Protocolos de Consulta Prévia e o direito à livre
determinação”, com contribuições de diferentes especialistas da área.
De forma didática, a obra aprofunda
questões como: “Quem pode reivindicar a Consulta Prévia e por quais
motivos? Por que é importante que a comunidade faça um Protocolo de
Consulta? O que esse processo exige da organização e que ganhos ele
gera? Por que é imprescindível que o judiciário reconheça e aplique os
Protocolos nos processos da Convenção 169? Por que é imprescindível que a
decisão da comunidade seja respeitada?”.
No livro, também são apresentados
oito Protocolos de Consulta construídos entre 2014 e 2018 por
comunidades de diferentes origens e regiões, demonstrando a diversidade
de processos de organização social em torno dos Protocolos, e inspirando
outras comunidades a se mobilizarem.
De acordo com a coordenadora de
projetos da Fundação Rosa Luxemburgo e organizadora da obra, Verena
Glass, “o livro tem o potencial de auxiliar tanto as comunidades quanto o
conjunto dos operadores do direito a entender melhor o processo de
construção de protocolos”, e são previstas várias atividades de
apresentação material; a primeira delas ocorreu nesta quinta-feira (6),
em Curitiba, durante o VIII Congresso Nacional de Direito
Socioambiental.
A obra pode ser lida online gratuitamente (clicando aqui), e exemplares podem ser solicitados diretamente à Fundação Rosa Luxemburgo.
Comentários
Postar um comentário