Representantes de cooperativas da Resex Tapajós / Arapiuns reúnem com diretoria do STTR e CITA, em Santarém

Após um dia da ocupação feita por comunitários a sede do sindicato, alguns encaminhamentos sobre a ação civil pública foram dialogados e esclarecidos. Uma das cooperativas não quis diálogo e se retirou da reunião 

Por: Allan Hills

Reunião com representantes do STTR, CITA e Cooperativas 

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF –1) de 30 de abril de 2021, suspendeu a decisão liminar da Justiça Federal de Santarém que autorizava a retomada dos processos de Plano de Manejo dentro da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós / Arapiuns, localizada entre os municípios de Aveiro e Santarém, oeste do Pará. A decisão não agradou os membros de três cooperativas que pretendem atuar na área, sendo elas Cooprunã, Coopermaró e Cooperios.  

Com isso, os comunitários integrantes das cooperativas, com pouco conhecimento do que representa a Resex na defesa do território, e iludidos com um tal “desenvolvimento sustentável”, ficaram indignados e ocuparam a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR) na manhã do dia 03 de maio, para cobrar esclarecimentos da diretoria do STTR e do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), uma vez que as duas entidades moveram a Ação Civil Pública contra o Plano de Manejo dentro da Resex. 

Ao serem surpreendidos pela ocupação dos comunitários, a diretoria do sindicato solicitou ajuda da polícia militar para que pudessem organizar um diálogo e entender as demandas dos comunitários. Por isso, uma reunião foi marcada para este dia 04 de maio, na sede do sindicato, com presença de representantes das três cooperativas, da diretoria do STTR e coordenação do CITA. 

Após a negociação acertada com os ocupantes, na manhã desta terça feira (04) aconteceu a reunião. Antes de iniciar os debates e diálogos com os envolvidos, Valdemar Fernandes da Silva, conhecido popularmente como “Americano”, presidente da Cooperativa Cooprunã, relatou que a reunião seria apenas para exigir que o STTR e CITA retirassem a Ação Civil Pública que eles fizeram contra as cooperativas do Maró. 

“A reunião pra nós hoje aqui é para tirarmos um aproveitamento, a nossa negociação aqui com o sindicato e o CITA é que eles retirem a Ação Cívil Pública que eles fizeram contra nós das cooperativas do Maró. Então a gente espera que hoje tenha um resultado positivo pra nós, por que nossa negociação com eles é só uma uma, que tirem a ação” 

Perguntado se o pedido da Cooprunã representava as 78 comunidades que existem dentro da reserva, Americano disse que não, pois o STTR e CITA alegam que não ouve consulta prévia livre e informada de acordo com a convenção 169, mas segundo as palavras do próprio Americano, o que é soberano dentro da Resex é os conselhos comunitários e deliberativo, ou seja, eles falam por todos, mesmo que alguém seja contra. 

‘Não...Não representa... Eles alegam que nós não fizemos consulta prévia e que tem que ter. Mas soberano dentro da Resex são os conselhos comunitário e deliberativo. Nós tivemos muitas reuniões dentro do conselho, então pra nós isso foi uma consulta.” 

Americano alega que nas reuniões do conselho deliberativo tinha representante de todas as comunidades, e que eles podem sim falar por todos os comunitários. De forma leiga, o presidente da Cooprunã tentou explicar o que seria uma consulta prévia, mas desconhecia o que é a convenção 169, do qual o Brasil é signatário.  

“Pra nós consulta prévia tá ilegal, pois ainda não existe. Eles alegam em ter, mas pra nós não existe. Eles dizem que a ação é contra o ICMBIO, mas na verdade é contra as comunidades, pois são as únicas que tem projeto dentro da RESEX.” 

Perguntado se as arrecadações com a cooperativa beneficiaria todas as 78 comunidades, uma vez que a RESEX é de uso coletivo, Americano disse, sem apresentar dados ou informações concretas, que as sobras do dinheiro que é usado para pagar as contas da cooperativa vai para um fundo da TAPAJOARA que distribui em todas as comunidades. 

“As sobras que a gente paga as dívidas e as despesas, nós temos os lucros que é dividido tudo em fundos que vai para as comunidades, onde não vai diretamente, mas a TAPAJOARA pega esses fundos e faz editais para as comunidades concorrerem entre si.” 

Como definido no dia da ocupação, a reunião iniciou as 9 horas da manhã desta terça feira (04), no auditório da sede do sindicato e contou com a presença da diretoria do STTR, da coordenação do CITA, representantes da Cooprunã, Cooperios e Coopermaró. Logo no inicio todos os participantes se apresentaram, e logo em seguida os representantes das 3 cooperativas colocaram suas reivindicações e pediram que o STTR e CITA retirassem a ação civil pública.  

Coordenadora CITA e presidente STTR

O Sindicato e o Conselho Indígena por sua vez, reforçaram que não poderiam retirar a ação, uma vez que já está em instâncias de órgãos superiores. Diante disto, os representantes da Cooprunã, liderados por Americano, se retiram da reunião e não quiseram mais dialogar. 

Manoel Edivaldo Santos Leite, conhecido como “Peixe”, presidente do STTR, explica que a Resex tem como objetivo o uso da terra de forma sustentável e transparente para que todas as populações da reserva sejam beneficiadas. 

“A Resex tem como objetivo ser utilizada de forma sustentável e transparente para que todas as populações daquela região sejam beneficiadas pensando nas futuras gerações. Então nesse sentido, a gente sabe que a Resex Tapajós Arapiuns tem muitos interesses do mercado capital e internacional. O objetivo é tirar toda a riqueza não só da Resex, mas também de outras unidades de conservação ou territórios de populações tradicionais.” 

Auricélia Arapiun, coordenadora do CITA, explicou que a ação trata-se apenas de plano de manejo madeireiro e não de outros tipos de manejo florestal. 

“Queria ressaltar que a ação ela se trata especificamente de plano de manejo madeireiros. Não são os outros manejos florestais que foram suspensos, e sim só o madeireiro. Hoje a nossa reunião ela foi muito positiva com as duas cooperativas que ficaram, por que a apartir daí, enquanto está suspenso o manejo madeireiro, podemos juntos as organizações e cooperativas discutir novas alternativas para os moradores da resex tapajós arapiuns.” 

Em acordo com as duas cooperativas que permaneceram na reunião, ficou marcada uma nova reunião com participação do Ministério Público Federal para a próxima segunda feira(10).