Socializar informações e estudos
referentes aos empreendimentos em construção, operação ou previstos para os
rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, e construir uma pauta comum de resistência
à esses grandes projetos. Esses foram os objetivos do Encontro das Águas
ocorrido de 14 a 16 de junho, no Centro de Formação Emaús, em Santarém (PA).
Durante três dias, cerca de 140
participantes destacaram os impactos sociais e ambientais provocados pelos
projetos, além da resistência feita por lideranças de movimentos, indígenas e
moradores locais contra hidrelétricas, portos, hidrovias, ferrovias, exploração
mineral, e tantos outros.
Segundo Laureci Muo, indígena da
região de Teles Pires, o encontro foi de grande valia por estimular a união dos
grupos impactados. “Agora vivemos falta de peixe, de caça, o rio está poluído.
O empreendimento não quer saber o que vai se passar depois, eles querem
construir as usinas. Não há preocupação com os indígenas, com os ribeirinhos.
Então nesse primeiro momento é preciso estar unido para fortalecer a nossa
luta”, concluiu.
Andreia Fanzeres, da Operação
Amazônia Nativa (OPAN), organização apoiadora da Rede Juruena Vivo, destacou
que o empoderamento dos comunitários fortalece a articulação e a defesa de seus
territórios. “Toda a discussão sobre consulta é fundamental e temos incentivado
a organização para a construção de protocolo de consulta para ser estudado e
partilhado com todos” O Juruena Vivo é uma articulação de indígenas,
assentados, pessoas que atuam em movimentos e outros.
Em um discurso emocionado, o Cacique
Manoel, do povo Apiaká, mencionou a importância de Pimental para seu povo, uma
vez que esta deve ser uma das comunidades totalmente inundada caso a
hidrelétrica de São Luiz seja construída. “Somos um povo muito sofrido. Luto
para nossa cultura não se acabar. Para nós virmos aqui participar é porque
sabemos que seremos um dos mais prejudicados. Pimental vai sumir, estou
trazendo a voz da comunidade de Pimental. Pra nós é muito triste e precisamos
estar mais inseridos na luta”.
O encontro contou ainda com a
participação de lideranças dos rios Xingu e Madeira, que relataram os problemas
sociais e ambientais provocados pela construção das hidrelétricas de Belo Monte
(Xingu), Madeira e Jirau (Rondônia). Segundo eles, tais empreendimento
provocaram o aumento da pobreza e da violência nas regiões impactadas.
Na avaliação do Padre Edilberto Sena,
do Movimento Tapajós Vivo, o seminário atingiu o objetivo. “Concluímos o
encontro na convicção de que as lideranças dos três rios alinharam suas
estratégias de luta para resistir contra os grandes projetos pensados para a
bacia do Tapajós”.
Caio Mota, do Fórum Teles Pires,
salientou que o Encontro das Águas foi uma ação positiva e necessária. “Nós
estamos em um ano crucial para os movimentos sociais e para diversos grupos que
se encontram ameaçados e vulneráveis. É uma situação que vem se agravando já
com uma brutalidade muito forte, então acredito que o Encontro das águas é
fundamental para construir força para fazer o enfrentamento. Mota destacou
ainda, que essa é uma luta que não se acaba hoje, e nem com esse governo. “É
uma luta eterna que a gente precisa estar sempre atento e conectado e de mãos
dadas. Então essa aliança é fundamental para isso”, finalizou.
No domingo (16), foram aprovadas
ações a serem desenvolvidas pelas lideranças dos três rios, dentre elas a
formação de uma rede de articulação e resistência. Os participantes do Encontro
das Águas também aprovaram uma carta aberta à sociedade. O documento foi
apresentado no seminário “Testemunhos de resistência frente aos saques dos
nossos bens naturais”, realizado na última segunda-feira (17) no auditório do
Ministério Público do Estado do Pará.
Na carta, as organizações destacam a
importância da união de todos para fortalecimento da luta contra os grandes
projetos em operação, em construção ou planejados para a região, tais como:
hidrelétricas, portos, ferrovias, hidrovias, mineração, madeireiras,
monoculturas.
Reforçaram ainda, que esses projetos
são instalados sem qualquer consulta aos seus povos, repetindo um padrão de
exploração, que impõe decisões de cima para baixo, beneficiando poucos e
deixando na região apenas conflitos socioambientais, desigualdades, violência,
pobreza, desmatamento, poluição dos rios e mudanças climáticas.
As organizações defendem o direito à
realização de Consultas Prévias, livres e Informadas com base no decreto
Legislativo nº 5.051/2014 (Convenção 169, da Organização Internacional do
Trabalho - OIT). Além disso, deve ser assegurada políticas públicas inclusivas
que ajudem a superar as desigualdades. “Enfim, nós sabemos o que queremos para
os nossos rios e o que é melhor para o nosso povo e, juntos, nós nos
fortalecemos e seguimos na luta", finalizam.
Por Joelma Viana
Por Joelma Viana
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