MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO

  Com mais de 677 mil hectares de extensão, Resex Tapajós Arapiuns foi criada como forma de proteger território onde estão 78 aldeias e comunidades tradicionais do interesse das madeireiras Fonte: Assessoria de Comunicação Terra de Direitos  Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deste dia 30 de abril suspendeu a decisão liminar da Justiça Federal de Santarém que autorizava a retomada dos processos de Plano de Manejo dentro da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, entre os municípios de Santarém e Aveiro (PA). A decisão do desembargador Souza Prudente considerou que os planos de manejo não poderiam avançar sem um processo adequado de consulta prévia, livre e informada à indígenas e comunidades tradicionais da região. O posicionamento do desembargador diferiu do entendimento do juiz federal de Santarém. No dia 26 de abril, o juiz federal concedeu uma liminar onde considerou que a participação de entidades de representação indígena e de povos trad...

Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada Fonte: Assessoria de Comunicação Terra de Direitos Uma decisão da Justiça Federal publicada neste dia 26 de abril revogou a liminar concedida em novembro do ano passado que suspendia a realização de uma reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns prevista para acontecer sem consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e extrativistas da Resex. Agora, a decisão do juiz Felipe Gontijo Lopes – o mesmo que concedeu a liminar – permite a continuidade das reuniões e dos procedimentos referentes aos Planos de Manejo dentro da unidade de conservação localizada entre os municípios de Santarém e Aveiro (PA), mesmo que a consulta não tenha sido efetivamente realizada. A decisão faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa...

O Pará é atualmente o maior produtor e exportador de minérios do Brasil, especialmente o ferro. Fonte: O Liberal Paradoxalmente, é um estado com um dos piores índices de desenvolvimento humano do país. É o que revela o primeiro boletim do estudo sobre a mineração realizado pelo Sindifisco Pará, sob a coordenação da professora Maria Amélia Enriquez, com dados que mostram a assimetria entre, de um lado, os vultuosos lucros auferidos pelas mineradoras e, do outro, o rastro de miséria, caos social e prejuízos ambientais deixados pelo extrativismo mineral na região. Esse paradoxo foi a manchete de capa da edição de domingo, 25, do jornal O Liberal, com entrevista do presidente do Sindifisco Pará, Charles Alcantara, que defende a volta da tributação do minério exportado para financiar o desenvolvimento do Estado do Pará. Confira: https://www.oliberal.com/economia/compensacao-ao-para-e-de-3-do-faturamento-de-mineradoras-1.379200 https://www.oliberal.com/economia/mineracao-contribui-com-2-5-do...

Sem ouvir a população, prefeitura de Santarém constrói passarela de concreto, destrói a beleza natural e põe fim em mais um presente da natureza Por: Allan Hills   Santarém, conhecida como a pérola do tapajós, que inspira muitos poetas a exaltarem sua beleza e seus encantos através de lindas canções. Como muito bem descreveu o ícone Beto Paixão, “se fosse pra escolher, escolheria você, que é a cidade da foz... belas praias que posso curtir”.  Essa e muitas outras melodias retratam a quão bela é a cidade de Santarém, que tem o privilégio de ser banhada e abençoada por dois grandes rios, Tapajós e Amazonas. É tão lindo ouvir e imaginar todas essas belezas naturais.   Mas infelizmente, todo esse encanto que nos enche de orgulho, aos poucos vai perdendo espaço para a ganância daqueles que não sabem a importância da natureza para seu povo. Não muitos anos atrás, perdemos a tal charmosa praia da Vera Paz, que hoje só existe nas melodias de canções retratadas por ...

Sob pressão popular por meio dos movimentos sociais, o prefeito assinou compromisso com o Ministério Público para garantir debate público sobre a distribuição da verba Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens- Pará   Na última segunda-feira (19), a prefeitura de Altamira assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) no qual se compromete a adotar medidas que garantam a máxima transparência na regulamentação dos royalties de Belo Monte. A prefeitura enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei que visa regulamentar os recursos da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH) da hidrelétrica de Belo Monte. Apesar dessa ser uma demanda dos movimentos sociais, o projeto foi enviado sem debate público. Diante dessa falta de diálogo por parte da gestão municipal, o MAB e mais de 20 organizações da sociedade civil, como o Comitê REPAM Xingu, Instituto Socioambiental (ISA), Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pú...

Líder de Roraima tem histórico de atuação na defesa dos povos indígenas, na preservação ambiental e trabalha com pesquisa científica Fonte: Vogue Brasil Sineia do Vale Wapichana, líder indígena. Foto Reprodução  Mulher indígena convidada por Joe Biden para falar na Cúpula de Líderes sobre o Clima nesta segunda, 22 de abril, Sineia do Vale tem um amplo histórico de pesquisa científica e atuação na defesa dos povos originários e nas discussões sobre preservação ambiental. Além de Jair Bolsonaro, ela será a única brasileira a falar no evento. Sua participação está programada para 13h45 no horário de Brasília, depois da participação do presidente brasileiro. Sineia participará do paniel "Ação Climática em Todos os Níveis", sobre combate a mudanças climáticas. O administrador da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, Michael Regan, conduzirá a conversa. "As questões para política ambiental devem ser mais bem trabalhadas no Brasil. Precisamos que chegue nas pontas. Sabemos que...

15 entidades, em Santarém, assinaram Nota de Repúdio contra decisão do Executivo, por hospital ainda ter 90% de ocupação, quase 3 mil pessoas monitoradas e 1% de idosos acima dos 65 vacinados 15 entidades que compõem o Conselho Municipal de Saúde de Santarém, Oeste do Pará, divulgaram Nota de Repúdio, neste segunda-feira (19), contra a decisão do Comitê Gestor de Crise da covid-19 que flexibilizou o funcionamento das atividades sociais e econômicas liberando o funcionamento de bares, praias, academias, espaços públicos e suspendeu o toque de recolher na cidade.   Para as entidades, dentre as quais Sindicato dos Médicos, Sindicatos dos Enfermeiros, Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia, Associação dos Renais Crônicos e Transplantados, Associação dos Portadores de Lupus e Pastorais da Arquidiocese de Santarém a decisão da Prefeitura é uma atitude irresponsável e inoportuna e vai de encontro a todas as recomendações...

Associação que sofreu o roubo é a mesma que em março teve o prédio vandalizado pelo grupo favorável à mineração em terras indígenas Fonte: MPF/PA Arte: Ascom MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta terça-feira (20) à Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) e à Polícia Militar que providenciem reforço policial urgente em Jacareacanga, no sudoeste do estado. O pedido foi feito após grupo favorável à mineração em terras indígenas ter novamente atacado mulheres de associação indígena contrária ao crime. O novo ataque ocorreu no domingo, no porto do município. Garimpeiros e representantes de uma minoria indígena aliciada por garimpeiros roubaram mais de 830 litros de combustível e um motor de barco pertencentes à Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn. No final de março, a sede da associação tinha sido destruída por representantes do mesmo grupo pró-garimpo. Um dos líderes da minoria Munduruku favorável ao garimpo, Josias Manhuary, filmou o roubo e postou nas...