MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO

Trecho do Relatório Técnico,  A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Mapiri, planejada, construída e inaugurada para atender metade da área urbana de Santarém , está em situação deplorável.  É o que constata o Relatório Técnico elaborado pelo setor de Controle Ambiental da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), por meio de três engenheiros que realizaram, no dia 27 de setembro de 2017, vistorias nas instalações da ETE e no seu entorno. Resultado de uma denúncia protocolada em abril pelo Movimento Tapajós Vivo (MTV) ao Ministério Público do Estado do Pará e também à SEMMA, o Relatório Técnico está disponível ao público neste link . São 21 páginas com fotos e observações de diversos problemas referentes ao estado em que se encontra a ETE. Na última página, logo acima da assinatura dos três engenheiros responsáveis pela vistoria e pelo laudo, o relatório conclui que “essa equipe solicita medidas cabíveis em relação ao crime ambiental que está sen...

Nota de Repúdio ao PL que altera a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (Projeto de Lei 1621/2017) Nós, organizações da sociedade civil e movimentos sociais abaixo assinados, viemos por meio deste  repudiar o PL 1621/2017 , de autoria do vereador Antônio Rocha, que altera  dispositivos da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (LPUOS) e apoiar a recomendação conjunta nº 02/2017 feita pelo Ministério Público do Estado do Pará. O Referido projeto traz mudanças significativas na atual LPUOS, pois: flexibiliza a regulamentação do uso do solo urbano e minora a proteção aos mananciais hídricos; contribui para a verticalização da cidade ao permitir a construção de prédios de até  27 metros  na orla de Santarém; da mesma forma, permite construções de prédios de até  19 metros  em Alter-do-Chão, Ponta de Pedras, Tapari, Caraparanari e Pajuçara; amplia a Área Portuária II de Santarém, que passa a iniciar na Av. Bo...

foto de Aloyana Lemos O Ministério Público do Estado do Pará está recomendando ao prefeito Nélio Aguiar e à Câmara Municipal de Santarém, a imediata SUSPENÇÃO da tramitação do Projeto de Lei (PL) 1621/2017, até que sejam realizados estudos técnicos e interdisciplinares que embasem e justifiquem o teor do PL. Na Recomendação Conjunta (link aqui) , assinada na quinta, dia 19, por cinco promotores de justiça de Santarém, também consta que o município deve apresentar e executar um plano de atividades informativas e consultivas, de forma transparente e pública, com a realização de seminários, audiências públicas e oficinas, a fim de contar com ampla participação da sociedade em geral; que seja realizado uma audiência conjunta a respeito do referido Projeto de Lei, com o INCRA, Programa Terra Legal, ITERPA, FUNAI, ICMBIO, SPU, MPF e MPE, tendo em vista a presença de áreas sob a gestão territorial desses órgãos públicos; e que seja realizada consulta prévia, livre e informada das...

Os movimentos sociais de Santarém fizeram valer sua voz nessa sexta-feira, 13 de outubro: em Audiência Pública organizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, para aprovar o diagnóstico do processo de revisão do Plano Diretor de Santarém, manifestaram repúdio e protesto . O motivo: Projeto de Lei, de autoria do vereador Antônio Rocha (presidente da Câmara Municipal) que autoriza a construção de prédios de até 27 metros na orla da cidade, e de 19 metros em Alter-do-Chão, Pontas de Pedras, Tapari, Carapanari e Pajuçara. Além de promover a verticalização da orla e de toda a área de praias, o tal Projeto de Lei ainda transforma o PAE Eixo Forte em zona urbana e a APA MAICÁ em área portuária. Evidente que o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Antônio Rocha está inteiramente a serviço dos interesses do capital imobiliário e dos empresários da logística de portos. E, para defender tais interesses, o vereador ignorou e desrespeitou o processo de revisão do Plano Diretor, o q...

Por Edilberto Sena e Darcilene Godinho - Movimento Tapajós Vivo O encontro foi promovido pela  Rede Eclesial Pan-Amazônica, REPAM  e  CIMI – Conselho Indigenista Missionário .   Estavam presentes representantes de 16 povos indígenas da bacia do rio Tapajós , etnias do Mato Grosso e 18 representantes de entidades companheiras, aliadas e parceiras, entre elas o  Movimento Tapajós Vivo . Dois grandes líderes Munduruku presentes, o Cacique Geral, Arnaldo Kabá e Cacique Juarez. O bispo da Prelazia de Itaituba também acompanhou todo o encontro. O Encontro de diálogo tinha objetivo de ampliar a relação entre a REPAM/Igreja e povos indígenas. Começou na sexta feira pela manhã e foi até domingo 17 horas. A dinâmica do encontro seguiu um roteiro de relatos de experiências, a REPAM iniciou com uma exposição sobre o que é, porque está na Amazônia, e o que pretende e como continuar apoiando as lutas dos povos indígenas. Em seguida, alguns líderes indígenas t...