MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO

Por Daniela Pantoja O Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas (Fonasch) e Movimento Tapajós Vivo promoveram nos dias 23 e 24 de julho uma oficina sobre as políticas de recursos hídricos e comitê de bacia.  A atividade faz parte do projeto de Atuação qualificada de representação política em colegiados de gestão das Águas na Bacia do Tapajós e busca fortalecer a gestão participativa e democrática das águas. Facilitadora Luciana Ferraz Luciana Ferraz, pesquisadora do Fonasch, facilitou a  oficina. Ela desenvolveu atividades teóricas e práticas relacionadas a política de recurso hídrico o Conselho Estadual de recurso hídrico os comitês de bacia hidrográfica e toda a política de recurso hídricos. Para a representante das Pastorais Sociais de Itaituba, Zenilda Maurício, o assunto sobre as bacias hidrográficas foi uma novidade. “É a primeira oficina que eu tô ouvindo a respeito da importância da água e das bacias que existe na Amazô...

Oi pessoal... Sabe aquela lâmpada queimada que você não sabe como e onde descartar? Então, doe pra gente.  O Movimento Tapajós Vivo, através do Projeto Tapajós Solar promove no período de 2 a 4 de agosto mais uma oficina pedagógica para agentes eletricistas comunitários. Uma das atividades práticas será o reaproveitamento das lâmpadas queimadas em lâmpadas artesanais de LED. Estamos recebendo as lâmpadas queimadas até o dia 25 de julho na Sede de Grupo de Defesa da Amazônia. # EnergiaSolar # tapajosvivo

Os movimentos e Organizações populares abaixo assinados vem   REPUDIAR   ato da Prefeitura Municipal de Santarém que organizou a realização de uma audiência pública para tratar sobre a prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contudo, tal audiência não foi norteada por regimento interno e as regras foram definidas de modo unilateral pela prefeitura. Além disso, não foi dada a devida publicidade à população. E o mais grave é que a prefeitura já assinou contrato de prestação de serviço com uma empresa, sem ter chamado a população para debater o assunto, conforme preconiza a Lei Nacional de Saneamento nº 11445/2007. A Audiência pública se tornou apenas informativa da decisão que a prefeitura já tomou tornando a participação apenas protocolar. O direito de debater e opinar sobre o destino de um serviço que é direito básico e fundamental da população, como é o caso do abastecimento de água, dever ser garantido em todas as etapas. Portanto, não ...

Fizemos essa carta ilustrada sobre saneamento e entregamos à prefeitura, vereadores e ao governo estadual. Quem sabe desenhando eles entendem? É importante que todos nós tenhamos consciência do que está sendo pedido. Lei Federal do Saneamento Básico (n. 11.445/2007) http://www.o-boto.com/2019/03/carta-ilustrada-aos-nossos-representantes __ O BOTO é um movimento coletivo dos moradores da vila para a criação de um novo jornal comunitário de Alter do Chão e região

Se a gestão terceirizada não deu certo com a saúde, por que daria com o abastecimento de água?   POR SARA PEREIRA É verdade que a COSANPA não deu conta de prestar o serviço de abastecimento de água a população santarena nesses mais de 30 anos de concessão. Assim como também é verdade que  a terceirização, apresentada pela prefeitura como a solução mágica, não deu certo no caso da saúde . Basta ir à UPA ou ao Hospital Municipal para ver que os usuários não estão satisfeitos com os serviços prestados pela empresa terceirizada. Aliás, depois de tantas reclamações e denúncias do povo,  a prefeitura de Santarém foi obrigada, por determinação judicial, a afastar a empresa terceirizada e reassumir a gestão  da UPA e do HMS. Além disso,  a terceirização é a porta de entrada para a privatização . Mas, se privatizar o abastecimento de água, quem vai fiscalizar e controlar a gestão da empresa? Veja o caso da privatização do fornecimento de energia elétrica. Quando o c...

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves fixou multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da determinação.   Por G1 Santarém  — PA   Em decisão liminar proferida na terça-feira (02), a Justiça Federal determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assuma o licenciamento ambiental do Complexo Hidrelétrico Cupari - Braços Leste e Oeste, duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) previstas para serem construídas na Bacia do Rio Tapajós, no oeste do Pará.   Na decisão liminar, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, fixou multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da determinação. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, que argumentou que o complexo hidrelétrico está dividido nos projetos Braço Leste e Oeste, cada um com quatro projetos de PCHs. Os dois licenciamentos, em separado,...

Diálogo durante o IV Encontro Nacional de Agroecologia inspirou a escrita da obra, que mostra como os protocolos contribuem na organização política das comunidades ameaçadas por projetos estatais e privados Os protocolos de consulta livre, prévia e informada às comunidades são previstos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e buscam garantir a autonomia dos povos e comunidades na gestão dos seus territórios tradicionais, em situações de ameaça por projetos estatais e privados, a  exemplo de rodovias, hidrelétricas, ferrovias e mineração. Buscando dar visibilidade para o tema e auxiliar comunidades e operadores do direito no processo de construção de protocolos, a Fundação Rosa Luxemburgo produziu o livro “”Protocolos de Consulta Prévia e o direito à livre determinação”, com contribuições de diferentes especialistas da área.   De forma didática, a obra aprofunda questões como: “Quem pode reivindicar a Consulta Prévia e por q...

Itaituba, 02 de julho de 2019 Nós, povo Munduruku do Médio Tapajós, denunciamos mais uma vez as destruições que Governo e empresas estão trazendo para o Tapajós. Há mais de 519 anos os pariwat continuam invadindo as nossas terras. Antes chegavam com seus navios, hoje chegam com barcaças de soja. Mas as marcas dos povos indígenas e dos ribeirinhos estão por toda a Amazônia. Por isso aqui tem Terra Preta (Katõ), tem árvores, plantas e animais de todo tipo.  As marcas de Karosakaybu e os desenhos de Muraycoko mostram que somos os antigo dessa terra. Os pariwat fizeram leis para reconhecer nossa história, nossa relação com o território, nosso modo de vida diferente do deles. Para quê existem essas leis? Constituição Federal, Convenção 169. Fizemos um Protocolo de Consulta e entregamos ao Governo, mas nós indígenas, os ribeirinhos e pescadores nunca fomos consultados. Já instalaram seis portos ao redor de nosso rio Tapajós e nunca vieram nos dizer como seríamos impactados. Nós já e...