Hist. MTV

Foto de Anderson Barbosa, durante Assembléia dos Munduruku do Médio Tapajos, na Aldeia Dace Watpu O texto abaixo é a íntegra da carta-manifesto da associação dos munduruku da região do Médio Tapajós: A Associação Indígena Pariri, representante das onze aldeias Munduruku do Médio Tapajós, expressa seu total repúdio ao Governo do Estado do Pará e ao Decreto nº 1.969, de 24 de Janeiro de 2018 que institui o Grupo de Estudos para criar procedimentos de Consultas Prévias, Livres e Informadas a povos e populações tradicionais. O decreto afirma que observa a Convenção 169   da OIT, mas não realizou a consulta aos povos indígenas sobre a própria medida administrativa decretada para discutir Consulta Prévia. Não aceitamos essa dissimulação do governador Simão Jatene, que sugere observar a Convenção 169 e o direito à consulta dos povos e populações tradicionais e indígenas, mas cria de forma arbitrária e autoritária um Grupo de Estudos do qual não fazemos parte e cujo ingresso f...

Clique na foto para ver o vídeo Uma das muitas escolas que estão cercadas por lavouras de soja e que são afetadas pelas pulverizações de venenos como Glifosato Os olhares dos agricultores e agricultoras familiares da região situada entre os municípios paraenses de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém, sobre o avanço da monocultura concentradora de renda e também dependente dos agrotóxicos, é apresentado no vídeo “Soja, da promessa à destruição”, de doze minutos, produzido pelo Programa FASE Amazônia e que teve direção, edição e câmera do jornalista Bob Barbosa. Nas entrevistas há também a participação do pesquisador e médico Marcos Mota, do Instituto Evandro Chagas , que é um órgão vinculado a o Ministério da Saúde e que atua nas áreas de pesquisas biomédicas. Marcos Mota avalia os impactos que os agrotóxicos, principalmente o Glifosat o , tem causado na saúde das pessoas que vivem no entorno das lavouras de soja da região. E ntre as pessoas que mais são afetadas...

Algumas das dezenas de mulheres da Amabela - da esq para dir: Sandra, Lindalva, Irlanda, Mazé e Selma - fotos de Bob Barbosa Aberto ao público e realizado pela AMABELA - Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Belterra – o evento, que está em sua quarta edição, é um espaço de debates, reflexões e fortalecimento das mulheres como sujeitos políticos de direitos. Organizações comunitárias e entidades ligadas aos movimentos sociais e à produção familiar também participam da feira. Durante todo o dia, das 9 da manhã às dez da noite, haverá exposição de artesanatos, degustação, vendas de comidas típicas e a comercialização dos produtos da agroecologia, que não utilizam agrotóxicos. Também haverá a Feira de Troca de Sementes Crioulas que tem como  objetivo fortalecer a rede de conservação e a troca de sementes para conquista da autonomia produtiva e da soberania alimentar pelas famílias. A novidade neste ano será a realização de oficinas temáticas ...

Trecho do Relatório Técnico,  A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Mapiri, planejada, construída e inaugurada para atender metade da área urbana de Santarém , está em situação deplorável.  É o que constata o Relatório Técnico elaborado pelo setor de Controle Ambiental da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), por meio de três engenheiros que realizaram, no dia 27 de setembro de 2017, vistorias nas instalações da ETE e no seu entorno. Resultado de uma denúncia protocolada em abril pelo Movimento Tapajós Vivo (MTV) ao Ministério Público do Estado do Pará e também à SEMMA, o Relatório Técnico está disponível ao público neste link . São 21 páginas com fotos e observações de diversos problemas referentes ao estado em que se encontra a ETE. Na última página, logo acima da assinatura dos três engenheiros responsáveis pela vistoria e pelo laudo, o relatório conclui que “essa equipe solicita medidas cabíveis em relação ao crime ambiental que está sen...

Nota de Repúdio ao PL que altera a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (Projeto de Lei 1621/2017) Nós, organizações da sociedade civil e movimentos sociais abaixo assinados, viemos por meio deste  repudiar o PL 1621/2017 , de autoria do vereador Antônio Rocha, que altera  dispositivos da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (LPUOS) e apoiar a recomendação conjunta nº 02/2017 feita pelo Ministério Público do Estado do Pará. O Referido projeto traz mudanças significativas na atual LPUOS, pois: flexibiliza a regulamentação do uso do solo urbano e minora a proteção aos mananciais hídricos; contribui para a verticalização da cidade ao permitir a construção de prédios de até  27 metros  na orla de Santarém; da mesma forma, permite construções de prédios de até  19 metros  em Alter-do-Chão, Ponta de Pedras, Tapari, Caraparanari e Pajuçara; amplia a Área Portuária II de Santarém, que passa a iniciar na Av. Bo...

foto de Aloyana Lemos O Ministério Público do Estado do Pará está recomendando ao prefeito Nélio Aguiar e à Câmara Municipal de Santarém, a imediata SUSPENÇÃO da tramitação do Projeto de Lei (PL) 1621/2017, até que sejam realizados estudos técnicos e interdisciplinares que embasem e justifiquem o teor do PL. Na Recomendação Conjunta (link aqui) , assinada na quinta, dia 19, por cinco promotores de justiça de Santarém, também consta que o município deve apresentar e executar um plano de atividades informativas e consultivas, de forma transparente e pública, com a realização de seminários, audiências públicas e oficinas, a fim de contar com ampla participação da sociedade em geral; que seja realizado uma audiência conjunta a respeito do referido Projeto de Lei, com o INCRA, Programa Terra Legal, ITERPA, FUNAI, ICMBIO, SPU, MPF e MPE, tendo em vista a presença de áreas sob a gestão territorial desses órgãos públicos; e que seja realizada consulta prévia, livre e informada das...

Os movimentos sociais de Santarém fizeram valer sua voz nessa sexta-feira, 13 de outubro: em Audiência Pública organizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, para aprovar o diagnóstico do processo de revisão do Plano Diretor de Santarém, manifestaram repúdio e protesto . O motivo: Projeto de Lei, de autoria do vereador Antônio Rocha (presidente da Câmara Municipal) que autoriza a construção de prédios de até 27 metros na orla da cidade, e de 19 metros em Alter-do-Chão, Pontas de Pedras, Tapari, Carapanari e Pajuçara. Além de promover a verticalização da orla e de toda a área de praias, o tal Projeto de Lei ainda transforma o PAE Eixo Forte em zona urbana e a APA MAICÁ em área portuária. Evidente que o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Antônio Rocha está inteiramente a serviço dos interesses do capital imobiliário e dos empresários da logística de portos. E, para defender tais interesses, o vereador ignorou e desrespeitou o processo de revisão do Plano Diretor, o q...